Esta política se refere ao tratamento de dados realizado por meio do site e de seus canais de comunicação. Informações relacionadas ao atendimento clínico também podem estar sujeitas a deveres profissionais, éticos, regulatórios e de manutenção de registros aplicáveis aos serviços de saúde.
1. Informações gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o ITC Vertebral Campo Grande trata os dados pessoais de visitantes do site, pessoas que entram em contato com a equipe e pacientes que utilizam os canais digitais disponibilizados pela clínica.
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.
Ao utilizar este site ou enviar informações por seus canais de contato, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta política.
2. Controlador dos dados pessoais
Para as atividades descritas nesta política, o ITC Vertebral Campo Grande atua como controlador dos dados pessoais, isto é, como responsável pelas decisões relacionadas às finalidades e aos meios de tratamento das informações.
- Controlador
- ITC Vertebral Campo Grande
- Responsável técnica
- Ft. Lígia Catanante · CREFITO 65451
- Área de atendimento
- Campo Grande/MS e região
- Canal de contato
- WhatsApp: (67) 99897-7302
- Formulário de contato
- Página de contato
3. Dados pessoais que podem ser coletados
A natureza dos dados coletados depende da forma como o usuário interage com o site e com a equipe. Entre as informações que podem ser tratadas estão:
3.1. Dados fornecidos diretamente
- nome;
- telefone e número de WhatsApp;
- endereço de e-mail;
- cidade ou região de atendimento;
- conteúdo de mensagens enviadas por formulários, WhatsApp ou outros canais;
- informações necessárias para solicitação de contato ou agendamento;
- preferências de horário e disponibilidade;
- dados relacionados à situação apresentada pelo usuário, quando informados voluntariamente.
3.2. Dados coletados automaticamente
Durante a navegação, determinados dados técnicos podem ser coletados automaticamente, conforme as tecnologias instaladas no site. Esses dados podem incluir:
- endereço IP;
- data e horário de acesso;
- tipo de dispositivo;
- sistema operacional;
- tipo e versão do navegador;
- páginas acessadas;
- tempo aproximado de navegação;
- origem da visita e interações realizadas no site;
- identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes.
4. Dados pessoais relacionados à saúde
Informações sobre sintomas, dor, limitações funcionais, diagnóstico, exames, histórico de saúde ou tratamentos anteriores podem ser consideradas dados pessoais sensíveis.
O site não deve ser utilizado como canal para envio desnecessário de prontuários completos, exames, laudos ou documentos médicos. Quando esse tipo de informação for necessário, a equipe poderá orientar o usuário sobre o canal mais adequado e seguro.
Para o primeiro contato, informe apenas o necessário para que a equipe compreenda sua solicitação e possa orientar os próximos passos.
Quando dados relacionados à saúde forem fornecidos voluntariamente, eles serão tratados apenas para finalidades legítimas relacionadas à solicitação apresentada, à organização do atendimento, à prestação dos serviços de saúde e ao cumprimento de obrigações aplicáveis.
5. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
- responder dúvidas e solicitações de contato;
- realizar atendimento inicial pelos canais digitais;
- organizar pedidos de avaliação e agendamento;
- confirmar, alterar ou cancelar horários;
- prestar informações institucionais sobre tratamentos, estrutura e funcionamento;
- compreender a origem dos acessos e melhorar a experiência de navegação;
- manter a segurança e o funcionamento do site;
- prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
- cumprir obrigações legais, regulatórias, administrativas e profissionais;
- exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- manter registros necessários à prestação dos serviços de saúde, quando aplicável;
- enviar comunicações solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
6. Bases legais utilizadas
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá ser fundamentado em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, incluindo:
- consentimento do titular, quando necessário;
- execução de procedimentos preliminares relacionados a uma solicitação do titular;
- execução de contrato ou prestação de serviços;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- proteção da vida ou da integridade física;
- tutela da saúde, quando aplicável e observados os requisitos legais;
- legítimo interesse, após avaliação da finalidade, necessidade e impacto sobre os direitos do titular.
A solicitação de consentimento não será utilizada quando outra base legal adequada permitir o tratamento.
7. Uso do WhatsApp e de canais externos
O site disponibiliza links para contato pelo WhatsApp. Ao clicar nesses links, o usuário será direcionado para uma plataforma operada por terceiro, sujeita aos próprios termos e políticas de privacidade.
As mensagens enviadas pelo WhatsApp podem conter nome, telefone, foto de perfil, conteúdo da conversa e outros dados associados à conta do usuário.
O ITC Vertebral Campo Grande utilizará essas informações para responder à solicitação, orientar o usuário e, quando solicitado, organizar o atendimento.
O WhatsApp não deve ser utilizado para situações de urgência ou emergência. Em situações que exijam atendimento imediato, procure o serviço de emergência adequado.
8. Compartilhamento de dados pessoais
Os dados não são vendidos. O compartilhamento poderá ocorrer somente quando necessário para as finalidades descritas nesta política, incluindo situações como:
- fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
- serviços de manutenção, segurança e suporte do site;
- plataformas de comunicação e atendimento;
- sistemas de agendamento ou gestão, quando utilizados;
- ferramentas de análise de navegação e desempenho, quando autorizadas;
- profissionais e prestadores envolvidos no atendimento, quando necessário;
- consultores jurídicos, contábeis ou técnicos;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida;
- terceiros necessários para proteção de direitos, prevenção de fraude ou defesa em processos.
Sempre que possível, o compartilhamento será limitado aos dados necessários para a execução da finalidade correspondente.
9. Transferência internacional
Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de dados, serão consideradas as medidas e os mecanismos admitidos pela legislação aplicável, assim como as práticas de segurança adotadas pelos fornecedores envolvidos.
11. Armazenamento e retenção
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.
O prazo poderá variar conforme:
- a natureza da informação;
- a duração do relacionamento com o titular;
- a necessidade de manter histórico de solicitações;
- obrigações legais, regulatórias, profissionais ou contratuais;
- prazos prescricionais aplicáveis;
- necessidade de exercício ou defesa de direitos.
Encerrada a finalidade e inexistindo motivo legítimo para conservação, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos de forma segura conforme permitido pela legislação.
12. Segurança das informações
São adotadas medidas administrativas e técnicas compatíveis com a natureza dos dados tratados para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido.
Entre as medidas que podem ser utilizadas estão:
- controle de acesso a sistemas e informações;
- uso de senhas e autenticação;
- atualização de sistemas e componentes;
- restrição de acesso conforme a necessidade;
- utilização de conexão segura no site;
- rotinas de manutenção e monitoramento;
- orientação de profissionais e prestadores.
Nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve adotar cuidados, como não compartilhar senhas, conferir os canais oficiais e evitar o envio de dados excessivos.
13. Incidentes de segurança
Caso seja identificado um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas medidas para investigar, conter e reduzir seus efeitos.
Quando aplicável, poderão ser realizadas comunicações aos titulares afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, de acordo com a legislação e as orientações vigentes.
14. Direitos do titular
O titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, respeitadas as hipóteses de conservação;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Para proteger o titular, poderá ser solicitada a confirmação de identidade antes do atendimento do pedido.
Algumas solicitações podem não resultar na eliminação imediata quando houver obrigação legal, regulatória, profissional ou outra base legítima para conservação.
15. Decisões automatizadas
O site não utiliza, como regra, decisões exclusivamente automatizadas para definir diagnóstico, tratamento ou elegibilidade para atendimento clínico.
Ferramentas automáticas eventualmente utilizadas para organização, segurança, medição ou direcionamento de mensagens não substituem a avaliação individualizada realizada por profissional habilitado.
16. Dados de crianças e adolescentes
O site não é direcionado especificamente à coleta autônoma de dados de crianças.
Quando o contato envolver criança ou adolescente, recomenda-se que as informações sejam fornecidas por pai, mãe ou responsável legal, observando-se o melhor interesse do menor e as exigências legais aplicáveis.
Caso seja identificado o envio inadequado de informações por criança sem a participação de responsável, poderão ser adotadas medidas para excluir ou limitar o tratamento desses dados.
17. Links para sites de terceiros
Este site pode conter links para plataformas, redes sociais ou serviços externos. O ITC Vertebral Campo Grande não controla as práticas de privacidade desses terceiros.
Recomenda-se que o usuário consulte os termos e políticas das plataformas acessadas antes de fornecer informações pessoais.
18. Conteúdo informativo sobre saúde
Os conteúdos do site têm finalidade educativa e institucional. Eles não substituem consulta, avaliação profissional, diagnóstico ou tratamento individualizado.
Sintomas semelhantes podem ter causas diferentes. A indicação de qualquer conduta depende da avaliação adequada do caso.
19. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização. Alterações relevantes poderão ser destacadas no site ou comunicadas por outros meios adequados.
20. Canal para assuntos de privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais, dúvidas sobre esta política ou exercício de direitos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da clínica.
Informe no início da mensagem que o contato se refere à privacidade ou à proteção de dados. Dependendo da solicitação, poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente.